Cidadania no Brasil: O longo caminho, José Murilo Carvalho

Cidadania no Brasil: O longo caminho, José Murilo Carvalho.

Por Edineia Koeler

O texto de Murilo visa refletir sobre o problema a cidadania no Brasil, seu significado, sua evolução histórica e suas perspectivas. Além de conceituar, o autor analisa a evolução histórica da cidadania no Brasil desaguando na atualidade e nas perspectivas para o futuro.

O autor divide o tema de modo costumeiro:

·         Direitos civis         são os fundamentais a vida, a liberdade, a propriedade, a igualdade perante a lei;

·         Direitos políticos          referem-se a participação do cidadão no governo;

·         Direitos sociais           garantem participação na riqueza coletiva.

Baseado em Marshall compreende a educação como um pré requisito para ampliação dos direitos. Entretanto o Brasil herdou do período colonial uma sociedade analfabeta, escravocrata, com economia baseada na monocultura e no latifúndio e um Estado absolutista. Segundo o autor, na época da independência “não havia cidadãos brasileiros nem uma pátria brasileira”. Nesse contexto, os direitos civis beneficiavam a poucos, os políticos a menos ainda, e os sociais, que ainda não se concebiam, estavam ligados a atividades da igreja.

Para a época da Constituição de 1824, mais uma vez a tragédia pátria se faz presente apesar de ser razoavelmente liberal delegando o direito de votar a todos os homens acima de 25 anos que comprovassem renda superior a dez mil réis, incluía os analfabetos que representavam 85% da população brasileira incluindo classes da elite brasileira. Ou seja quem elegia os representantes de fato, não tinham consciência política. Analfabetos poderiam entender o que significa escolher alguém para ser seu representante político?

Porém a herança colonial pesou mais sobre os direitos civis, pois o Brasil independente herdou a escravidão. Os valores da liberdade individual não tinham grande peso no Brasil.

A grande propriedade agrária foi um grande obstáculo à expansão da cidadania. O movimento operário, por sua vez, significou um grande avanço nos direitos civis. Esse movimento lutava por direitos básicos e por uma legislação trabalhista que os protegessem nas relações com os capitalistas.

Durante o Estado Novo (1937-1945) foi implantada grande totalidade da legislação trabalhista e previdenciária. O governo outorgou os direitos sociais antes da ampliação dos direitos políticos. A cidadania originada dessa política era passiva e receptora e não ativa e reivindicatória. Após a queda de vargas, promulga-se em 1946 a constituição, que mantem as conquistas sociais e garante os direitos civis e políticos com exceção ao direito a greve.

Durante o governo de Kubitschek (1956-1961) investiu-se pesadamente em obras de infraestrutura e industrialização, entretanto os trabalhadores rurais não conseguiram avanços na legislação sindical e social.

Em 1977 surge um novo movimento sindical que se distinguia do Estado Novo por sua origem, pois vinha de baixo para cima.

 O autor finaliza afirmando que são os direitos civis o nosso ponto fraco no quesito cidadania. Cita pesquisas que comprovam sua afirmação: somente 20% dos brasileiros que sofrem alguma violação recorrem à polícia, ou não acreditam que denunciam resolveriam o seu problema.

No Brasil conquistou-se primeiro os direitos sociais, implantados durante a ditadura varguista. Quando vieram os direitos políticos a situação ficou ainda mais confusa, sob um regime militar, onde o efeito e a razão do voto não representavam o ideal democrático. E ainda na atualidade, alguns direitos civis que formam a base da análise de Marshall, não são exercidos pela maioria da população.

Consequência disso é uma supervalorização do poder executivo, aquele que promoveu na base, os direitos sociais, que passa a ser visto como um todo poderoso.

Mas as mudanças trazidas pelo renascimento liberal trazem grandes preocupações. Não se trata mais da redução do papel do Estado, mas no desenvolvimento da cultura do consumo. As pessoas passam a reivindicar o direito ao consumo, e a cidadania pregada pelo neoliberalismo.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.